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Tiago Amaral altera projeto que cria o Instituto de Desenvolvimento Rural

27/11/2019

Quase quatro meses depois de ser enviado pelo Governo do Estado, o projeto que autoriza a incorporação do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), das autarquias Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e Centro de Referência em Agroecologia (CPRA), e da sociedade de economia mista Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (CODAPAR) avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. Apenas nessa quarta-feira (27), ele chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 594/2019  recebeu várias alterações do relator, deputado Tiago Amaral, que foram apresentadas na forma de Emenda Substitutiva Geral.

Ao resumir as alterações, Tiago Amaral explicou que o processo para construção do substitutivo geral levou três meses e foi necessário articular a reestruturação do projeto, trazendo para a discussão pesquisadores, lideranças, o deputado Tercilio Turini, o próprio governo, representantes de cooperativas e do agronegócio. “Ficou um projeto bem inovador do ponto de vista da integração entre órgãos, participação da sociedade, pesquisa de extensão, integração junto ao setor produtivo, cooperativas, produtores rurais, respeitando as questões regionais”.

As mudanças começam pelo nome. De acordo com a emenda, o novo Instituto passará a se chamar  Instituto de Desenvolvimento Rural IAPAR-EMATER. Ao contrário do projeto enviado pelo Governo do Estado, a emenda inclui Iapar e Emater, preservando a história e identidade dessas estruturas.

As Diretorias de Pesquisa e Inovação, Gestão de Negócios e Integração Institucional ficarão sediadas em Londrina. A sede administrativa do Instituto e a sede da Emater ficarão em Curitiba.

“No projeto anterior, você tinha as diretorias, mas nenhuma delas em Londrina. Nós já definimos as diretorias que são ligadas à pesquisa e inovação e que elas ficarão em Londrina. É uma valorização do interior do Estado e da cidade de Londrina, e isso fica demonstrado com a manutenção da estrutura da pesquisa, da parte de inovação, e duas novas diretorias, uma delas de negócio e a outra de integração, que é o que vai resultar na execução das políticas e soluções inovadoras que a gente tem para gerar desenvolvimento”, explica Tiago Amaral.

Pesquisa – Duas mudanças asseguram recursos para a pesquisa, uma das maiores preocupações dos pesquisadores e do setor produtivo. Do valor previsto no orçamento do Estado para o Instituto, 21% dos créditos devem ser, obrigatoriamente, destinados às estruturas e atividades de pesquisa e inovação. Além disso, ficou estipulado que o Poder Executivo deverá reservar percentual dos valores previstos na Lei 12.020/98 à pesquisa. A Lei que criou o Fundo Paraná destina 2% da receita tributária do Estado para o desenvolvimento científico e tecnológico do Paraná.

“A pesquisa fica garantida. Havia uma preocupação que, no momento de aperto financeiro, a pesquisa ficaria em segundo plano. Então, nós garantimos que  21%  do orçamento dessa estrutura seja destinada para a pesquisa”, comentou. Segundo Tiago Amaral, o orçamento que o IAPAR tem atualmente fica praticamente assegurado para manter a estrutura. “Isso quer dizer que nós cuidamos para que abaixo disso não fosse possível”, afirmou.

O relator incluiu um capítulo específico sobre a Direção Superior do Instituto, composto pelo Conselho de Administração, Colegiado da Diretoria e Conselho Consultivo Estadual para garantir o funcionamento do Instituto. Além deles, cria o Comitê Técnico Científico para auxiliar a direção na execução e proposta de políticas públicas voltadas à pesquisa. O Conselho de Administração terá representantes das Sociedades Rurais, das cooperativas por meio da OCEPAR, FETAEP, FAEP, e UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária).

Parcerias – As parcerias e contratações temporárias também estão previstas. “Nós abrimos essa possibilidade para a realização de parcerias e de contratações temporárias para pesquisas pontuais, que serve para quando for necessário fazer uma pesquisa de caráter urgente ou imediato, ou que tenha a ver especificamente com a situação de uma região, por exemplo, uma praga que surge nas lavouras de mandioca lá do noroeste, e para isso pode ser feita uma parceria para contratar pesquisadores temporários”, explicou Tiago Amaral.

De acordo com a Emenda Substitutiva Geral, o Governo do Estado deverá enviar à Assembleia Legislativa do Paraná, em até 180 dias, após a publicação da Lei, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para dar maior segurança jurídica à incorporação das autarquias e sociedade de economia mista. A Emenda Substitutiva Geral será votada na reunião da CCJ na próxima semana.

O que muda

O nome do Instituto passará a ser Instituto de Desenvolvimento Rural IAPAR-EMATER

As Diretorias de Pesquisa e Inovação, Gestão de Negócios e Integração Institucional ficarão sediadas em Londrina

A sede administrativa do Instituto e a sede da Emater ficarão em Curitiba

Do valor previsto no orçamento do Estado para o Instituto, 21% dos créditos devem ser, obrigatoriamente, destinados às estruturas e atividades de pesquisa e inovação.

O Poder Executivo deverá reserva percentual dos valores previstos na Lei 12.020/98 à pesquisa

Abre possibilidade para parcerias e contratações temporárias

Foi incluído um capítulo que trata da Direção Superior do Instituto, composto pelo Conselho de Administração, Diretor-Presidente, Colegiado da Diretoria e Conselho Consultivo Estadual. O Conselho de Administração terá treze membros, incluindo representantes de sociedades rurais, cooperativas, FIEP, FAEP, FETAEP e UNICAFES.

crédito foto Orlando Kissner/Alep

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Quando Tiago Amaral dá a sua palavra está garantindo que trabalhará incansavelmente para atender aquela demanda.

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