‘É preciso dar vez à nova geração’, diz Tiago Amaral
Aos 36 anos, recém empossado como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado estadual Tiago Amaral já conseguiu um feito de imediato. Ele é o mais jovem a presidir a CCJ na Assembleia Legislativa do Paraná desde a constituição, em 1988. O londrinense assumiu a mais importante comissão da Casa no dia 13 de fevereiro e tem como uma das metas aproximar a população do Poder Legislativo
A vez dos novatos
Tiago Amaral disse que há uma nova geração de políticos e o momento é de dar voz às novas lideranças.
“Não é possível que para estar sentado em alguma cadeira, qualquer deputado precise da autorização de alguém. Todos tem o direito de disputar os espaços, podem ganhar ou perder. É isso que eu defendo, que todo mundo, independentemente do tempo de casa, tem direito de disputar. Com todo respeito mas ou abrem espaço ou nós vamos ter que abrir”, afirma Tiago Amaral.
Enquanto os parlamentares com mais de um mandato assumem comissões como CCJ e Finanças, muitos dos que estão começando o período legislativo já se credenciam para liderar grupos por onde passam os principais projetos de lei.
“Esse debate valoriza o poder legislativo, claro que é importante chegar a um consenso, mas só trabalhar pelo consenso o tempo inteiro me parece que a gente vai deixando de lado ideias e contrapontos que são necessários para qualificar o processo”, argumenta Amaral.
Como será a presidência da CCJ sob a batuta de Amaral
À frente da maior e mais importante comissão, a única com 13 membros, a CCJ é a porta de entrada de todos os projetos que são protocolados na Assembleia, desde propostas de parlamentares a projetos do poder executivo.
“A minha estratégia é usar a força que a Comissão tem para trazer os setores que estão envolvidos. Não existe um único especialista que tenha a capacidade e complexidade de enxergar todos os problemas e repercussões que uma mudança vai trazer os setores que serão impactados, por isso, minha estratégia é tentar melhorar o projeto naquele ponto de partida. Projetos que foram bem debatidos são os que de fato melhorar a vida das pessoas ou trazem algum acréscimo com o menor prejuízo possível”, argumenta.
Sobre o trabalho à frente da CCJ, Amaral adiantou também que pretende atuar no refinamento e qualidade da legislação. “Precisamos qualificar o processo legislativo. Sempre falei como o excesso de leis atrapalha a vida da população. A presidência da CCJ dá uma força maior para contribuir e construir melhores soluções”, disse.
Tiago Amaral já vem fazendo isso como membro da CCJ há oito anos. “O PL dos HUs foi um exemplo de construção. Após ouvir os hospitais universitários e o Governo eu e outros deputados apresentamos emendas que alteraram o projeto original, garantindo o que era prioridade para os HUs e para o Governo”, explica Amaral que foi relator do projeto na CCJ.
Reconhecido pelos pares por sua qualidade técnica na relatoria e discussão de projetos, Amaral acredita ser possível construir boas soluções.
“A gente tem que saber construir boas soluções. Eu costumo dizer que o projeto perfeito é ruim pra alguém e perfeito para outro. O melhor projeto é o melhor possível para os dois lados porque significa que os dois lados avançaram e recuaram um pouco nas suas demandas”, afirma Amaral
Crítico do excesso de leis, é dele a proposta que criou uma comissão, na própria Assembleia, encarregada de modernizar e eliminar leis que não funcionam mais. A Comissão de Revisão Legislativa chegou a extinguir cerca de quatro mil leis sob presidência de Amaral.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A CCJ é a porta de entrada de todos os projetos. Considerada a mais importante da casa, é a única comissão que conta com treze integrantes, que são indicados pelos líderes dos partidos.
Todas às terças-feiras, eles se reúnem para avaliar a constitucionalidade dos projetos de lei que são protocolados pelos 54 deputados e pelo poder executivo. É a única comissão que, ao dar seu parecer negativo, tem o poder de rejeitar uma proposta, inviabilizando o trâmite do projeto.
Igualdade Racial e Idoso
Na primeira reunião ordinária da 20° Legislatura sob o comando do novo presidente, deputado Tiago Amaral (PSD), parlamentares debateram a formação de três novas comissões permanentes: de Igualdade Racial, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a de Minas, Energia e Água.
Além de Tiago Amaral (PSD), nesta legislatura, os partidos e blocos partidários indicaram para participar da CCJ os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD), Gugu Bueno (PSD), Hussein Bakri (PSD), Flavia Francischini (União Brasil), Luiz Fernando Guerra (União Brasil), Delegado Jacovós (PL), Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT), Marcio Pacheco (Republicanos), Paulo Gomes (PP), Mabel Canto (PSDB) e Alisson Wandscheer (PROS).
crédito foto Orlando Kissner ALEP
