Programa foi apresentado a prefeitos da AMEPAR
Nesta sexta-feira à tarde (26) Tiago Amaral levou o coordenador do programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná, ao bairro União da Vitória, em Londrina, para conhecer a região onde milhares de famílias não têm o título de propriedade do imóvel. O vereador Eduardo Tominaga acompanhou a visita ao bairro.
Antes, eles estiveram na AMEPAR (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), reunidos com prefeitos para apresentar o programa. A reunião foi um pedido do deputado Tiago Amaral ao TJPR e também ao presidente da AMEPAR, prefeito de Arapongas, Sergio Onofre, para reunir os prefeitos que precisam aderir ao programa. A adesão é o primeiro passo para a regularização fundiária.
MORADIA LEGAL – A iniciativa beneficiou cerca de 9 mil famílias paranaenses até o momento, segundo o Desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, coordenador do programa. Em Foz do Iguaçu, em três meses, quase nove mil imóveis foram regularizados, e em Pontal do Paraná, foram cerca de 400 imóveis.
“O Moradia Legal traz uma solução definitiva para as famílias que vivem a angústia de não saber se amanhã terão que sair de onde moram. Elas passam dez anos morando em um lugar e de um dia pra outro pode vir uma decisão judicial e tem que sair. Além da angústia, as famílias sofrem com a falta de investimento do poder público no local onde moram porque os imóveis não estão regularizados”, afirma o deputado Tiago Amaral.
COM FUNCIONA – O Poder Judiciário não cobra nenhuma taxa, os moradores pagam apenas os custos das documentações e levantamento de dados por parte da empresa conveniada que realizará a formalização. Há famílias que pagam vinte reais por mês, segundo o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto,. “Não existe município que não tenha uma a duas áreas para regularizar, por isso, é importante que os 399 municípios façam a adesão”, comenta.
