22/10/2019
O deputado Tiago Amaral (PSB), vice-líder do Governo e relator da matéria, explicou que o projeto altera dois pontos principais.
Entre as mudanças está a que vai possibilitar que PMs que tenham sido transferidos para a reserva a qualquer tempo possam se candidatar ao Programa Escola Segura. Atualmente só poderiam ser chamados aqueles com dois anos de afastamento. Outra limitação – uma peculiaridade da carreira do policial militar – é que o PM passa pela reserva remunerada antes de ir para a efetiva aposentadoria. Ele está fora da ativa mas pode ser reconvocado, a qualquer tempo, para trabalhar. Só os agentes que estavam na reserva remunerada poderiam prestar esse serviço. Com a alteração proposta, aqueles que deixaram a reserva remunerada também podem se candidatar ao serviço.
Essas alterações foram propostas pelo projeto de lei Proj_725_Poder+Executivo que traz modificações à Lei estadual nº 19.130/2017 que institui a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária, a Gratificação Intra Muros. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
“Esses policiais vão atuar no programa Escola Segura e os que tem origem no Corpo de Bombeiros, na Operação Verão”, explicou Tiago Amaral. Segundo ele “o programa Escola Segura tem uma repercussão positiva para a segurança do professor, do aluno, dá tranquilidade aos pais, tranquiliza todo o ambiente escolar, auxiliando na qualidade da aprendizagem”, explica Tiago Amaral.
“Tirando essas ‘amarras’ conseguimos ampliar as cidades atendidas pelo programa”, explicou o Chefe do Estado Maior da Corporação, Coronel Lanes Randal Prates Marques. Para 2020, a expectativa é contratar 300 policiais que vão atuar em escolas de outras cidades. Atualmente, apenas Londrina, Foz do Iguaçu e Região Metropolitana de Curitiba contam com o programa Escola Segura. O Paraná tem 2.143 escolas estaduais.
OBJETIVO – Reforçar a atuação preventiva da Polícia Militar, para inibir crimes e delitos, bem como incentivar a participação da comunidade escolar em ações que previnam o tráfico e uso de drogas, violência, bullying e dano ao patrimônio público, além de desenvolver atividades que envolvam estudantes, pais, professores e a coordenação pedagógica. O programa Escola Segura é resultado da parceria entre as Secretarias da Educação e da Segurança Pública, que prevê a presença de dois policiais militares da reserva em cada escola em dois turnos.
Escola Segura (dados repassados pela SEED em 29/10/2019)
Londrina: 25 escolas, 49 PMs
Foz do Iguaçu: 12 escolas, 23 PMs
Região Metropolitana de Curitiba: 40 escolas, 80 PMs.
Total de escolas atendidas: 77 escolas, 152 PMs
Crédito foto Orlando Kissner/Alep
