22/07/2020
Como relator do Orçamento, o deputado estadual Tiago Amaral (PSB) vai analisar a emenda enviada pelo Governo do Paraná para reserva de R$ 100 milhões para compra de doses da vacina contra a covid-19. A reserva será destinada ao caixa da Secretaria Estadual de Saúde e garante agilidade para a aquisição da vacina pelo Paraná, que atualmente passa por testes de eficácia por laboratórios.
“É uma estratégia para sair na frente nessa disputa mundial para a compra das doses. Para fazer qualquer compra a gestão pública precisa passar por uma série de etapas, incluindo a previsão orçamentária. Ao assegurar a reserva dos R$ 100 milhões para a compra da vacina no orçamento, o Paraná garante agilidade porque as etapas já foram cumpridas e o dinheiro está no caixa da Secretaria Estadual de Saúde para este objetivo. O dinheiro não poderá ser usado para outro fim”, afirma Tiago Amaral.
A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa na forma de emenda ao projeto de lei 248/2020, que trata da à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento de 2021.
Em meados de agosto, a LDO será votada, prevendo uma destinação do orçamento para a Saúde, de R$ 100 milhões, que serão usados para a compra de vacina contra o coronavírus.
Todas as 125 emendas já apresentadas estão com o relator da LDO, deputado Tiago Amaral, para elaboração do documento final que será votado pela Comissão do Orçamento. Como não haverá recesso em 2020, por decisão da Mesa Diretora da Casa, os deputados terão prazo mais amplo para votar o texto em plenário.
crédito Dalei Felberg/Alep
