Meta é construir moradias dignas, para que o Paraná não tenha mais favelas
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta (30/8) o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a emprestar 150 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro será utilizado no programa habitacional Vida Nova, na construção de casas para famílias inscritas na Cohapar que vivem em condição de vulnerabilidade. A meta é construir casas em número suficiente para que, num prazo de 15 anos, o Paraná não tenha mais favelas.
“Esse programa do Governo do Estado nasceu para mudar a realidade das famílias mais pobres do Paraná”, define o deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ deu parecer favorável ao projeto na reunião de terça (29/8).
Como funciona o programa habitacional Vida Nova
Além dos recursos do BID, a primeira fase do programa também terá investimentos de cerca de 30 milhões de dólares do Governo Estadual.
Segundo a Cohapar, serão duas modalidades:
- Demanda fechada: reassentamento completo de famílias residentes em situação de favela ou risco
- Demanda aberta: seleção pulverizada de famílias socialmente vulneráveis, priorizando casos de risco
Estão previstas obras de construção de novas moradias, equipamentos comunitários, infraestrutura urbana e recuperação ambiental de áreas degradadas.
As famílias vão receber as moradias sem custo e com escritura. Elas terão ainda acompanhamento social, numa ação conjunta entre 18 secretarias estaduais, para sanar carências educacionais, de saúde, capacitação profissional e geração de renda, entre outras. O objetivo é que a família permaneça na casa e, como resultado, a moradia seja uma ferramenta para a transformação na qualidade de vida das pessoas.
Vida Nova começa por cidades pequenas
O programa Vida Nova tem um projeto-piloto, desenvolvido desde o ano passado, fazendo um total de 125 casas em Jandaia do Sul, Floraí e Rio Azul. Agora, com os recursos do BID, o programa poderá atender cerca de 6 mil famílias até 2028, em 140 cidades, começando pelas menores.
Bela Vista do Paraíso é uma delas. Segundo o prefeito Fabrício Pastore, o Jacaré, o município foi o primeiro a entregar toda a documentação à Cohapar. “Quem nos levou lá foi o deputado Tiago Amaral, nosso representante. Sabemos o carinho especial que ele tem por Bela Vista do Paraíso”.
Segurança, estabilidade e dignidade
Jacaré explica que já faz quase 12 anos que não se constroem moradias populares em Bela Vista do Paraíso e há pessoas em situação de extrema pobreza. Nesse sentido, o novo programa vai ser um grande avanço: “Estamos na expectativa. São pessoas vulneráveis, que vão ter um lar, com dignidade. Fico alegre em ajudar a população a ter mais qualidade de vida. A luta é grande, mas nós vamos vencer”.
Para o deputado Tiago Amaral, trata-se de construir esperança: “Uma casa, acima de tudo, representa segurança, estabilidade e dignidade. Estou ao lado do governador Ratinho Junior e dos nossos prefeitos, no trabalho para tornar esse sonho acessível a todos, especialmente às pessoas que mais precisam”.
Próximos passos
Depois de passar pela Assembleia, o pedido ainda depende de análise do BID e do Ministério da Fazenda e de aprovação pelo Senado, já que a União será a garantidora do empréstimo. A previsão é concluir todas as etapas ainda neste ano e iniciar o programa no primeiro semestre de 2024.
