Tiago Amaral ajuda moradores a resolver dívida de casas que têm falhas estruturais
O gabinete do deputado estadual Tiago Amaral (PSD) está atuando num trabalho conjunto que busca resolver a dívida da casa própria para famílias pobres de São Jerônimo da Serra, no Norte do Estado.
É uma iniciativa que reúne também o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública do Paraná, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Diálogo e Interação Social (SUDIS), a Câmara de Vereadores e a Prefeitura da cidade, além da Cohab de Londrina.
Nos anos 80, a Cohapar construiu casas num conjunto habitacional na área urbana de São Jerônimo da Serra. A Cohab de Londrina ficou responsável pela cobrança das prestações. As casas apresentaram problemas estruturais e o alto valor das mensalidades gerou uma grande quantidade de processos judiciais.
Segundo o vereador Edmundo Lopes, presidente da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra, são 75 famílias e mais da metade tem processos em andamento, alguns com pedido de reintegração de posse. Ele conta que os vereadores já tinham promovido mais de 10 reuniões, durante três anos, e chegaram a ir a Londrina para falar com o prefeito, mas sem resultado.
Edmundo Lopes atesta que a situação começou a mudar a partir da entrada em ação do deputado estadual Tiago Amaral: “A intervenção do deputado Tiago Amaral junto ao Tribunal de Justiça, que já de cara suspendeu todos os processos que tramitam, deu um pouco de tranquilidade para as pessoas, que moram há 20, 30 anos na mesma casa. A maioria estava tendo dificuldade até de dormir, por causa da ameaça de estar na rua de um dia para o outro”, relata o vereador. Ele destaca ainda a participação da Defensoria Pública, que também deu tranquilidade para os moradores.
Dificuldades das famílias
Em visita técnica ao conjunto, o grupo de trabalho ouviu os moradores e conheceu a história de cada família, muitas em situação de vulnerabilidade. A diarista Ivani Aparecida Contendes vive ali há 27 anos e diz que a situação é crítica, com rachaduras e problemas estruturais: “A minha casa é a pior de todas. Eu quase nem uso muito, só guardo as coisas lá. Mas para dormir, mesmo, a gente dorme em outro cômodo que a gente fez”. Segundo dona Ivani, a casa já estaria quitada, mas ela voltou a receber boletos das prestações, com valor acima do que pode pagar. Por medo de perder a casa, voltou a pagar, mas relata que às vezes é obrigada a comprar menos comida, para arcar com a mensalidade: “Eu estou tirando da boca para pagar, porque eu não vou ficar sem a casa”.
O aposentado Élcio Rodrigues de Proença vive uma situação bastante parecida. Ele mostrou a casa trincada e com o reboco caindo. A prestação, muito cara, gera dificuldades: “Tem vez que você fica devendo no mercado ou na farmácia. Como é que vai pagar a prestação de casa?”, questiona.
Segurança jurídica aos moradores
Como já tem feito em casos semelhantes em outros municípios, a assessoria técnica do deputado estadual Tiago Amaral analisa documentos oficiais dos setores responsáveis dos municípios. A partir disso, elabora estudos que contribuem para tentativa de conciliação, em audiências que serão promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Paraná.
Conforme Tiago Amaral, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, “o objetivo é resolver tudo de forma pacífica e justa, para dar segurança jurídica aos moradores e garantir que permaneçam no lar que é deles. A casa é um bem sagrado e as famílias precisam dela para viver em paz”.
Participantes do grupo de trabalho
Participaram da visita técnica o superintendente da SUDIS, Roland Rutyna, o assessor Claudir Nowotny, o juiz José Augusto Guterres, o juiz da comarca Felipe de Souza Pereira, o coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Paraná, João Victor Longhi, o presidente da Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra, Edmundo Lopes, o assessor Márcio Caetano, do gabinete do deputado Tiago Amaral, e a assessoria jurídica da Cohab de Londrina e da Prefeitura Municipal.
