Principal comissão da Alep busca trabalho conjunto entre os Poderes
Onze projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná, com medidas contra a violência nas escolas, seguiram da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a Diretoria Legislativa da Casa, para anexação. A anexação é a junção de projetos similares.
Segundo o deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da CCJ, este é um passo para a criação de um projeto mais amplo: “Acredito que o melhor caminho seja um projeto de lei iniciado pelo Poder Executivo, elaborado em conjunto com os deputados. Seria uma única ação estratégica, para replicar em todos os estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, envolvendo também os municípios”.
Política estadual
Os projetos que estão na Alep tratam sobre monitoramento e controle de acesso às escolas e treinamento a professores e funcionários, entre outros pontos. Alguns dos projetos são da legislatura anterior, o que demonstra que não é de hoje que a Casa se preocupa com a questão.
“Aquilo que angustia a população nos angustia também. Portanto, a ideia é que retiremos desses 11 projetos, em conjunto com o Governo do Estado, um compilado de ações que reforcem a política estadual de enfrentamento à violência nas escolas. É algo complexo e difícil, que não pode se fazer de forma isolada”, defende Tiago Amaral.
Encaminhamento em conjunto com a sociedade
A Comissão de Constituição e Justiça é responsável por analisar, antes de mais nada, a legalidade de todos os projetos de lei. Quando aprovados pela CCJ, os projetos podem seguir para as comissões temáticas e a votação no plenário. A anexação dos 11 projetos ficou decidida após consulta aos integrantes da CCJ, na reunião realizada nesta terça (18/4).
Tiago Amaral entende que a CCJ tem o papel de centralizar a discussão e contribuir com soluções efetivas que resolvam a situação crítica da violência das escolas: “É um tema que não será resolvido com iniciativas esparsas. Necessariamente, precisa ter um encaminhamento em conjunto com a sociedade. Mas, principalmente, com os seus representantes, que somos nós, os deputados estaduais, junto ao Governo do Estado. Tudo isso para que as diretrizes estabelecidas sejam em uma única linha”, sustenta o presidente da CCJ da Alep.
