Programa da usina vai contemplar projetos sociais, ambientais e de infraestrutura
Prefeituras de 24 municípios paranaenses receberam apoio técnico do gabinete do deputado estadual Tiago Amaral (PSD) para cadastrar projetos no programa “Itaipu Mais que Energia”. A usina hidrelétrica tem R$ 931,5 milhões para repassar aos 399 municípios do Paraná e 35 de Mato Grosso do Sul, para projetos sociais, ambientais e de infraestrutura.
“Um dos meus papéis como parlamentar é garantir o máximo de recursos para atender às demandas da população. Então, essa ajuda na parte técnica dos projetos é para evitar que o município perca verbas por causa de algum detalhe”, explica Tiago Amaral.
Programa tem quatro modalidades de projetos
A dívida da construção de Itaipu foi totalmente paga em fevereiro deste ano, o que permitiu à empresa destinar os recursos para outros investimentos. Assim, a usina criou o programa que vai contemplar projetos baseados em quatro modalidades:
- manejo de água e solo
- saneamento ambiental
- energia renovável
- obras sociais, comunitárias e de infraestrutura
Ajuda para cumprir requisitos técnicos
O prazo para cadastrar os projetos terminou no 30 de setembro. Alguns municípios tiveram dificuldades com o sistema e outros chegaram a fazer cadastros incorretos.
Foi nessa fase que Márcio Caetano da Silva, assessor do deputado estadual Tiago Amaral, viajou por vários municípios, além de prestar atendimento remoto, para auxiliar as prefeituras a resolver questões burocráticas e assegurar o cumprimento dos requisitos técnicos do programa da Itaipu.
Um exemplo foram os projetos de readequação de vias, que têm diferenças de metragens em relação aos projetos de pavimentação. Muitas prefeituras cadastraram com a mesma metragem, o que poderia gerar reprovação, mas isso foi corrigido a tempo. Em projetos de energia solar, a assessoria de Tiago Amaral orientou os municípios sobre a melhor forma de fazer o cadastro, de modo a evitar cobrança futura de taxas.
Agora, os projetos estão em avaliação pela Itaipu e os resultados saem no dia 31 de outubro. Logo depois, a Caixa Econômica Federal, parceira do programa, vai formalizar contratos e repasses, bem como acompanhar o uso do dinheiro. As prefeituras terão até 2026 para executar os projetos e terão de colocar contrapartidas conforme o nível de arrecadação de cada município.
