Lei Paulo Gustavo repassará R$ 105 milhões para municípios paranaenses
“Estamos bem felizes. É um dinheiro que a gente estava aguardando e já temos ideias de como utilizar”. É assim que a diretora de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Florestópolis, Laíse Dias, explica o sentimento diante da boa notícia: o município vai receber R$ 116.117,83 do Ministério da Cultura, via Lei Paulo Gustavo. A Lei Complementar nº 195/2022 foi criada para minimizar os efeitos da pandemia, por meio de financiamento a projetos que vão gerar empregos e renda no setor artístico e cultural, movimentando a economia.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo vêm do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura. No Paraná, serão distribuídos R$ 203 milhões – R$ 98 milhões para o Governo do Estado e R$ 105 milhões para os municípios, que precisam cumprir uma série de requisitos. Nesse sentido, o deputado estadual Tiago Amaral (PSD) colocou a assessoria do gabinete para auxiliar as prefeituras a resolver questões burocráticas, como a elaboração do plano de ação e a assinatura do termo de adesão.
“Meu papel como parlamentar é levar o máximo de recursos para atender às demandas da população. Então, essa ajuda na parte técnica dos projetos é para evitar que o município perca verbas por causa de algum detalhe”, explica Tiago Amaral.
Prazos para ter direito aos recursos da Lei Paulo Gustavo
Todos os 31 municípios apoiados pelo deputado Tiago Amaral tiveram os planos aprovados pelo Governo Federal. Agora, a assessoria do gabinete orienta sobre os ajustes orçamentários, que envolvem setores jurídicos e contábeis e o órgão de Cultura de cada cidade e devem ser feitos em até 180 dias a partir do repasse.
O prazo final para a assinatura do termo de adesão à Lei Paulo Gustavo é o próximo dia 26 de julho. A partir daí, o dinheiro estará disponível. Cada município deve consultar a comunidade para definir regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de selecionar publicamente os artistas que vão receber o apoio financeiro. Até dezembro, tudo tem de estar licitado, senão os recursos deverão retornar ao Ministério da Cultura.
Dinheiro vai fomentar a economia municipal
Arapongas, com 119.138 moradores, terá direito a R$ 1.065.054,06 via Lei Paulo Gustavo. A Secretaria de Cultura, Lazer e Eventos pretende criar bolsas com valores entre R$ 6 mil e R$ 20 mil, para beneficiar o maior número possível de artistas. “Se a gente deixasse o valor total, como foi previsto, viriam produtoras de fora para fazer um documentário, por exemplo. Com as bolsas, a ideia é que o dinheiro beneficie os artistas daqui mesmo, especialmente os pequenos, que são os que mais sofrem. Além disso, o dinheiro fica em Arapongas e fomenta a nossa economia”, esclarece o secretário Geison Cortez. Ele ressalta que o apoio do gabinete do deputado Tiago Amaral é importante para ajudar a cumprir os requisitos previstos na legislação.
Outro ponto em destaque na Lei Paulo Gustavo são as contrapartidas que os artistas devem oferecer por receberem os recursos. Em Arapongas, por exemplo, músicos que recebam as verbas terão que fazer shows gratuitos para a população. Conforme o secretário Cortez, será de grande ajuda para o município: “Nós precisamos ter artistas para se apresentar em eventos oficiais. Então, com as contrapartidas, a gente acaba beneficiando os artistas e reduzindo uma despesa da secretaria”.
Oportunidades para muitos profissionais
Cambé, que tem população de 107.208 pessoas, vai receber R$ 926.382,44. A secretária municipal de Educação e Cultura, Estela Camata, comemora: “São várias linhas para a aplicação desse dinheiro, importantíssimo para a cultura de Cambé. Tudo isso vem para incentivar a cultura da cidade e dar oportunidades para muitos profissionais. A gente acredita que vamos fazer um trabalho excelente nessa área e conseguir ajudar muitas pessoas do setor”, prevê a secretária.
De acordo com Ricardo Araújo, coordenador do Departamento Artístico da Secretaria, a lei vai ampliar o alcance do trabalho feito na cidade. “Uma área que a gente não abordava é o audiovisual. E existe um recurso financeiro maior na Lei Paulo Gustavo para produção de documentários e de curtas-metragens. Então, a lei possibilita a gente alcançar um público específico, que talvez a gente não conseguisse por conta própria”, explica.
Recursos importantes para municípios pequenos
O município de Pitangueiras, com 3.046 moradores, terá uma verba de R$ 56.112,37. Junior Cazelotto, secretário de Cultura e Turismo, ressalta a ajuda que tem recebido para garantir o dinheiro da Lei Paulo Gustavo: “A assessoria do deputado Tiago Amaral tem se preocupado bastante com a gente. Sempre entra em contato para ver como está a situação”.
Pitangueiras vai discutir a destinação dos recursos com o Conselho de Cultura, mas já tem alguns planos: “Dentro da verba para audiovisual, estou com uma ideia de fazer um curta-metragem contando a história do município, falando sobre os pioneiros, como foi o início de tudo. Ajuda a dar visibilidade para Pitangueiras”, acredita o secretário Cazelotto.
A consulta à comunidade também vai acontecer em Florestópolis, como explica a diretora de Cultura, Laíse Dias: “De imediato, a gente vai se reunir com a sociedade civil e os fazedores de cultura. Já fizemos isso em novembro e vimos as demandas que a cultura da cidade tem. Agora, vamos fazer mais um encontro, para tratar dos recursos que vêm pela Lei Paulo Gustavo e, a partir daí, lançar os editais”.
Laíse destaca o significado da verba para a cidade, que tem 11.446 moradores: “Essa lei é um passo grande para fomentar e apoiar a cultura em municípios pequenos como o nosso, mostrando que a cultura está muito além do que as pessoas pensam”.
Cultura ajuda na economia
Os dados mais recentes, divulgados em abril deste ano pelo Observatório Itaú Cultural, mostram que a cultura e as indústrias criativas responderam por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2020. Como comparação, a indústria automobilística gerou 2,1% do PIB no mesmo período.
Para o deputado Tiago Amaral, “a arte e a cultura são patrimônio da nossa gente”. Ele exalta a importância da chegada dos recursos da Lei Paulo Gustavo: “É uma satisfação poder ajudar os municípios, especialmente os pequenos, a desenvolver ações culturais. Além de divertir e entreter, são projetos que vão abrir oportunidades de trabalho. Garantem o sustento para milhares de pessoas e ajudam na economia de cada cidade e do país inteiro”, pontua Tiago Amaral.
