Mobilização teve participação ativa do deputado estadual Tiago Amaral
Na sessão extraordinária desta terça-feira (19/12), na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Tiago Amaral (PSD) falou sobre a retirada do artigo 131 da Reforma Tributária, que estava levando diversos estados, inclusive o Paraná, a aumentar a alíquota do ICMS.
Como fruto de uma grande articulação da qual Tiago Amaral participou em Brasília, o relator da Reforma Tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), excluiu o artigo 131 do texto final da PEC 45, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15/12).
“Essa é uma notícia de extrema importância, porque mostra que a nossa capacidade de mobilização, que a força dos estados das regiões Sul e Sudeste, em conjunto, trouxe de fato um resultado. Nós conseguimos retirar aquele dispositivo, ficando a decisão sobre isso para uma medida posterior, que será estruturada por intermédio de uma lei complementar”, explicou Tiago Amaral.
Luta grande
No dia 6/12, Tiago Amaral esteve em Brasília, ao lado de parlamentares do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e de estados do Sudeste, em reunião com o deputado Aguinaldo Ribeiro, pressionando pela alteração na PEC. O foco da reivindicação era sobre a distribuição dos recursos do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que premiaria os estados que arrecadassem mais ICMS entre 2024 e 2028. Por causa disso, vários estados, entre eles o Paraná, aumentaram o ICMS, com o objetivo de impedir perdas futuras.
“Foi uma luta muito grande, uma articulação muito forte, que envolveu vários estados e bancadas federais e estaduais”, comemorou o deputado Tiago Amaral. Para ele, o diálogo em Brasília sempre foi a alternativa mais viável: “Desde o início, eu sempre defendi a negociação lá no Congresso Nacional como o melhor meio de resolver essa questão”.
“Trabalho coordenado por Tiago Amaral”
Com a mudança na PEC, alguns estados começaram a reverter a decisão de mexer nas alíquotas do ICMS. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite retirou o projeto que estava na Assembleia.
No Espírito Santo, que já havia aprovado o aumento, o governador Renato Casagrande vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que revoga o aumento da alíquota. O deputado estadual Mazinho dos Anjos, presidente da CCJ da Assembleia do Espírito Santo, destacou a importância da articulação em Brasília: “Foi um trabalho coordenado pelo Tiago Amaral, que liderou os deputados estaduais das CCJs do Sudeste e do Sul, para a retirada desse artigo. Quero agradecer ao Tiago Amaral”.
